Esta política está em revisão semestral. A próxima revisão programada é 02 de novembro de 2026. Dúvidas, exercício de direitos ou solicitação de versão imprimível: privacidade@inovapartners.com.br.
Política de Privacidade — Inova Partners
Esta Política de Privacidade descreve como a Inova Partners coleta, utiliza, compartilha, retém e protege dados pessoais em todos os pontos de contato digitais e não digitais da casa, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com o Decreto nº 8.771/2016 (regulamentação do Marco Civil).
A presente política é peça canonical institucional da Inova Partners. Aplica-se a:
- Site institucional
inovapartners.com.bre subdomínios; - Diagnóstico 5D Digital, acessível em
diagnostico.inovapartners.com.bre, futuramente, sob a URL canonicalinovapartners.com.br/diagnostico-5d(transição a critério da equipe técnica); - Formulários de captura presentes nos sítios da Inova (contato, newsletter, lista de espera, agendamento, leitura de conteúdo gated);
- Comunicação por e-mail entre a Inova Partners e seus prospects, leads, clientes, parceiros e colaboradores;
- Aplicações futuras hospedadas no monorepo Next.js 16 da casa (incluindo, sem limitação, novos produtos e ferramentas).
A política é parte integrante da experiência institucional e digital da Inova Partners e deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso específicos de cada produto, quando aplicável. Ao utilizar qualquer um dos canais acima, o titular declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.
URL canonical: inovapartners.com.br/privacidade. Sempre que o site institucional novo entrar no ar, será implementado redirecionamento permanente (HTTP 308) a partir de diagnostico.inovapartners.com.br/privacidade e de quaisquer outras URLs históricas para a URL canonical.
1. Quem somos (Controlador)
Inova Partners Ltda., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 47.543.065/0001-47, com sede na cidade de São Paulo — SP, no endereço Rua Fortunato Ferraz, 210, Vila Anastácio, São Paulo — SP, CEP 05093-904, neste ato representada por seu fundador e representante legal Rodrigo Bezerra.
Para os fins do Art. 5º, VI da LGPD, a Inova Partners figura como Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política.
Contato institucional geral:
contato@inovapartners.com.br | (11) 99736-3382 | inovapartners.com.br
2. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
Nos termos do Art. 41 da LGPD e conforme o Ato de Designação de Encarregado de Proteção de Dados celebrado em 18 de abril de 2026, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Inova Partners é o Sr. Rodrigo Bezerra, na condição de designação interina, com delegação operacional ao Chief Legal Officer da sociedade. A designação interina vigora até a abertura pública do Diagnóstico 5D Digital, marco a partir do qual a designação em regime estável será formalizada conforme §16 desta Política e project_5d_digital_beta_controlado.md.
Canal oficial e único do Encarregado:
privacidade@inovapartners.com.br
Nota editorial — conferência cruzada com Registro de Aliases. O canal canonical do DPO é
privacidade@inovapartners.com.br, com status "Ativo" desde 22/04/2026 noOwner's Inbox/Infraestrutura/Registro_Aliases_Email.md. Esta v0.96 mantémprivacidade@como canal único do Encarregado, sem aliasdpo@redirect, em conformidade comfeedback_qa_registro_aliases_email.mde a decisão Rodrigo de 28/04/2026 ~18h00 BRT.
3. Escopo e aplicação
Esta Política aplica-se a todo tratamento de dados pessoais realizado pela Inova Partners no âmbito dos canais relacionados na introdução. Serviços, sítios institucionais de terceiros e produtos não relacionados podem possuir políticas próprias, que deverão ser consultadas separadamente.
A presente Política convive com:
- Termos de Uso específicos de cada produto (ex.: Diagnóstico 5D Digital);
- Política de Cookies (resumida na Seção 11), implementada por meio de banner de gerenciamento;
- Comunicações de transparência contextuais durante o fluxo do produto, conforme Art. 9º da LGPD.
4. Papéis e operadores
Para os fins do Art. 5º, VI e VII da LGPD:
- A Inova Partners atua como Controladora, definindo a finalidade e os meios do tratamento.
- Os fornecedores listados na Seção 8 atuam como Operadores, sob instrução documentada da Inova Partners e sob Data Processing Addendum (DPA) específico.
5. Dados pessoais coletados — segmentado por touchpoint
A coleta de dados respeita os princípios de finalidade, adequação e necessidade (Art. 6º, I, II e III da LGPD). Cada touchpoint coleta apenas o estritamente necessário para o serviço prestado.
5.1 Site institucional inovapartners.com.br
Formulário de contato:
- Nome completo
- E-mail corporativo
- Empresa e cargo (opcionais)
- Mensagem livre
- Consentimento explícito de tratamento e, opcionalmente, opt-in para comunicações comerciais
- Metadados técnicos (endereço IP em forma de hash SHA-256, user agent, timestamp)
Formulário de newsletter / lista de conteúdo:
- Nome
- Opt-in explícito para comunicação editorial periódica (revogável a qualquer momento)
Formulários de gating (download de relatórios, conteúdo aprofundado):
- Nome
- Empresa e cargo
- Consentimento de tratamento e opt-in opcional para comunicações comerciais
Cookies e telemetria: ver Seção 11.
5.2 Diagnóstico 5D Digital (diagnostico.inovapartners.com.br)
A coleta ocorre em três fases:
Fase 1 — Pré-submit (status=draft):
- Respostas comportamentais sobre a empresa do respondente — atualmente 14 perguntas distribuídas em 5 dimensões (D1 (Diagnóstico de Disrupção), D2 (Contexto de Negócio), D3 (Matriz de Impacto), D4 (Implementação Tecnológica), D5 (Ciclos de Revisão)), com decisão metodológica de scoring documentada em
project_5d_digital_prd_seed_reconciliation.mdeproject_5d_digital_14_perguntas_canonical_09mai.md. A versão V1 do produto, quando atingidos ≥200 respondentes, expandirá o questionário (escopo a ser calibrado com base nas correlações score × NPS observadas no MVP). Essas respostas versam sobre a pessoa jurídica do respondente e não configuram dados pessoais sensíveis nos termos do Art. 5º, II da LGPD. - UUID de sessão — gerado no primeiro acesso, permite retomada do preenchimento entre dispositivos.
- Metadados técnicos — IP em hash SHA-256, user agent, timestamps, cookies essenciais de sessão.
- Gate questions — porte da empresa, setor e papel do respondente, coletados no início para roteamento e composição do Índice 5D anonimizado.
Fase 2 — Submit (liberação do relatório):
- Nome completo
- E-mail corporativo
- Nome da empresa e cargo do respondente
- Consentimentos granulares com timestamps (aceite da Política de Privacidade e, opcional, opt-in para comunicações comerciais).
Os campos nome completo e e-mail são armazenados criptografados em repouso via extensão pgcrypto (Supabase), com chave mantida fora do banco. Para deduplicação, é armazenado adicionalmente um hash SHA-256 do e-mail (email_hash).
Fase 3 — Pós-entrega (opcional):
- Dados de agendamento (data, horário, canal) caso o respondente opte por conversa com consultor da Inova Partners;
- Histórico de interações subsequentes em CRM, condicionado a consentimento específico.
5.3 Comunicação por e-mail
Quando a Inova Partners se comunica por e-mail com prospects, leads, clientes, parceiros ou colaboradores, são tratados:
- Endereço de e-mail e nome do destinatário;
- Conteúdo da troca de mensagens;
- Metadados de entrega e abertura (quando o e-mail é transacional ou de marketing) — utilizados exclusivamente para fins de mensuração agregada de eficácia editorial e diagnóstico técnico de entregabilidade. Não há rastreamento individual cruzado para fins publicitários.
Comunicações de marketing por e-mail dependem de consentimento explícito ou de legítimo interesse comercial em relacionamento já estabelecido, com mecanismo de descadastro (opt-out) presente em todo envio.
5.4 Apps futuros do monorepo Next.js 16
Aplicações futuras hospedadas no monorepo Next.js 16 da Inova Partners herdam esta Política como base canonical. Cada nova aplicação:
- Pode complementar a presente Política com adendos específicos quando coletar categorias de dados não previstas aqui;
- Não pode reduzir os direitos do titular nem ampliar a coleta sem revisão e aprovação do Encarregado;
- Será listada nesta Seção 5 conforme entre em produção, com a respectiva descrição de coleta.
6. Finalidades e bases legais (Art. 7º da LGPD)
| # | Finalidade | Base legal | Dispositivo |
|---|---|---|---|
| 1 | Permitir o preenchimento do Diagnóstico 5D, com retomada cross-device, na fase draft (antes da submissão de PII) | Legítimo interesse | Art. 7º, IX |
| 2 | Entrega do relatório de diagnóstico ao respondente | Execução de contrato | Art. 7º, V |
| 3 | Atendimento a contato espontâneo via formulário do site institucional | Procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular | Art. 7º, V |
| 4 | Envio de newsletter e comunicações editoriais | Consentimento específico | Art. 7º, I |
| 5 | Envio de comunicações comerciais (prospecção, follow-up, ofertas) | Consentimento específico ou legítimo interesse em relacionamento comercial pré-existente | Art. 7º, I e IX |
| 6 | Composição de benchmark setorial agregado e anonimizado (Índice 5D Digital) | Legítimo interesse + anonimização técnica irreversível | Art. 7º, IX c/c Art. 12 |
| 7 | Segurança do serviço, prevenção a fraude, trilha de auditoria | Legítimo interesse | Art. 7º, IX |
| 8 | Cumprimento de obrigações legais e atendimento a requisições da ANPD, autoridades fiscais e Poder Judiciário | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória | Art. 7º, II |
| 9 | Exercício regular de direitos da Inova Partners em processo judicial, administrativo ou arbitral | Exercício regular de direitos | Art. 7º, VI |
| 10 | Execução de contratos B2B e B2G com clientes, parceiros e contrapartes | Execução de contrato | Art. 7º, V |
Nota sobre legítimo interesse. A utilização do legítimo interesse como base legal é precedida de teste de proporcionalidade documentado pelo Encarregado, avaliando: (i) interesse legítimo da Controladora; (ii) necessidade do tratamento; (iii) inexistência de prejuízo desproporcional aos direitos e liberdades do titular; (iv) expectativa razoável do titular quanto ao uso. O titular pode requerer esclarecimentos adicionais pelo canal privacidade@inovapartners.com.br.
7. Dever de informação e transparência durante o draft
Em cumprimento aos Arts. 9º e 10, §2º da LGPD, o respondente do Diagnóstico 5D recebe aviso de transparência imediatamente antes da primeira resposta do assessment, informando que suas respostas serão salvas para permitir a retomada, com indicação da base legal (legítimo interesse) e link para esta Política. O evento de exibição do aviso é registrado em trilha de auditoria imutável (audit_log), conforme Seção 12.
8. Compartilhamento com Operadores
A Inova Partners compartilha dados pessoais exclusivamente com Operadores contratados para a prestação técnica do serviço, nos termos do Art. 5º, VII da LGPD, todos vinculados por DPA e por obrigações de confidencialidade, segurança e uso restrito à finalidade contratada.
A relação completa dos Operadores, com finalidade, região de processamento e instrumento contratual, encontra-se na Seção 10 desta Política.
Eventual substituição de Operador ou inclusão de novos prestadores será refletida nesta Política, com aviso aos titulares ativos na forma da Seção 19.
9. Transferência internacional de dados
Os Operadores listados na Seção 10 realizam processamento exclusivamente em região da União Europeia (Frankfurt, Dublin e demais data centers EU dos respectivos fornecedores). Por essa razão, não há transferência internacional de dados pessoais para os Estados Unidos ou para qualquer outra jurisdição fora da União Europeia no âmbito desta Política, em decorrência da decisão canonical da casa de operar SaaS de tratamento de dados pessoais exclusivamente em região EU, conforme feedback_saas_region_eu_lgpd.md.
A operação dos Operadores em região EU é decisão operacional canonical da casa, registrada em feedback_saas_region_eu_lgpd.md. A base legal de transferência internacional, quando aplicável, é o Art. 33 da LGPD, com aplicação de cláusulas-padrão contratuais (Art. 33, II) acordadas no DPA de cada Operador. Não há equiparação automática a regime regulatório estrangeiro — a escolha por região EU é por boa prática operacional e por aderência ao princípio da minimização de transferências internacionais.
A formalização dos DPAs com cada Operador e o monitoramento contínuo da política de regiões estão sob responsabilidade do Especialista em Regulatório e Compliance da Inova Partners (Isaac), com revisão pelo Encarregado.
A única hipótese de transferência internacional residual durante a vigência desta v0.96 está coberta pela cláusula transitória descrita na Seção 10, exclusivamente para a janela transitória do provedor de e-mail institucional, com prazo máximo de 60 dias contados da decisão formal de provedor (pós-Beta 5D Estreia) e revogação automática após conclusão.
10. Operadores e Sub-operadores
A Inova Partners contrata Operadores para a prestação técnica de seus serviços, todos vinculados por DPA específico e por obrigações de confidencialidade, segurança e uso restrito à finalidade contratada.
Princípio operacional canonical da casa — declarativo, sem exceções. Todo SaaS contratado pela Inova Partners para tratamento de dados pessoais de titulares brasileiros opera exclusivamente em região da União Europeia (UE), em aplicação direta do princípio operacional canonical da casa, conforme feedback_saas_region_eu_lgpd.md e decisão canonical do fundador de 28/04/2026. Não há exceções a esta regra. Eventual fornecedor que não disponibilize região EU é descartado em fase de avaliação e substituído por alternativa equivalente em jurisdição EU.
| Operador | Finalidade | Região de processamento | Instrumento contratual + base legal |
|---|---|---|---|
| Vercel, Inc. | Hospedagem da aplicação institucional, do Diagnóstico 5D Digital e do monorepo Next.js 16; entrega via CDN | União Europeia (Frankfurt) | DPA padrão do fornecedor + cláusulas-padrão contratuais (Art. 33, II LGPD) |
| Supabase, Inc. | Hospedagem do banco de dados Postgres com RLS, autenticação e storage do Diagnóstico 5D e demais apps do monorepo | União Europeia (Frankfurt) | DPA padrão do fornecedor + cláusulas-padrão contratuais (Art. 33, II LGPD) |
| PostHog, Inc. | Product analytics, funil de conversão e métricas agregadas (sem PII em payloads) | União Europeia (Frankfurt) | DPA padrão do fornecedor + cláusulas-padrão contratuais (Art. 33, II LGPD) |
| Functional Software, Inc. (Sentry) | Observabilidade de erros e telemetria técnica | União Europeia (Dublin) | DPA padrão do fornecedor + cláusulas-padrão contratuais (Art. 33, II LGPD) |
| Resend (Resend.com) | Envio de e-mail transacional (entrega do PDF do relatório 5D, confirmações de cadastro, recuperação de sessão) | União Europeia | DPA padrão do fornecedor |
| Zoho Corporation Pvt. Ltd. (Zoho CRM) | Customer Relationship Management, condicionado a consentimento de marketing; plano free tier (até 3 usuários) na fase atual | União Europeia (datacenter EU configurado — Amsterdam ou Dublin) | DPA padrão do fornecedor + cláusulas-padrão contratuais (Art. 33, II LGPD) |
| Cal.com, Inc. — instância Cloud EU | Agendamento de conversa com consultor da Inova Partners | União Europeia | DPA padrão do fornecedor |
| Provedor de e-mail institucional (a definir formalmente pós-Beta 5D Estreia) | Hospedagem de aliases corporativos (@inovapartners.com.br) — operação atual via solução básica do registrar de domínio | A definir (meta canonical: região EU; decisão de provedor formal em v1.1 da Política após Beta 12-16/05) | DPA padrão do fornecedor (a vincular) + cláusulas-padrão contratuais (Art. 33, II LGPD) durante janela transitória |
Cláusula transitória — provedor de e-mail institucional. Caso, no momento da publicação desta Política, o provedor formal de e-mail institucional ainda não esteja definido em região da União Europeia (operação atual via solução básica do registrar de domínio, com aliases canonical funcionais), a Inova Partners aplica cláusulas-padrão de transferência internacional de dados nos termos do Art. 33 da LGPD durante a janela transitória, com prazo máximo de 60 dias corridos contados da decisão formal de provedor, a ser tomada após o Beta 5D Estreia (12-16/05/2026). Concluída a contratação do provedor formal em região EU, esta cláusula transitória fica automaticamente revogada, e a operação passa a observar integralmente o princípio canonical declarativo de operação exclusiva em região EU. A frente operacional de definição e contratação está sob responsabilidade conjunta de Atlas (Data Steward) e Vito (Chief Strategy & Business Development Officer), conforme §E E15 do Status_Operacional.md.
Eventual substituição de Operador ou inclusão de novos prestadores será refletida nesta Política, com aviso aos titulares ativos na forma da Seção 19, mantida a regra canonical de região EU.
11. Retenção de dados
A retenção observa os princípios de necessidade (Art. 6º, III) e temporalidade (Art. 15 da LGPD), com prazos defensáveis por categoria:
| Categoria de dado | Prazo de retenção | Fundamento |
|---|---|---|
| Mensagens de formulário de contato (site institucional) | Até 24 meses a partir da última interação, salvo continuação do relacionamento comercial | Necessidade do tratamento para resposta e follow-up razoável |
| Inscritos em newsletter | Enquanto perdurar o opt-in (revogável a qualquer momento por link de descadastro) | Consentimento específico |
| Drafts abandonados do Diagnóstico 5D (sem submissão) | Sessões sem atividade por 90 dias corridos são submetidas a exclusão automática do session_cookie_id e do ip_hash; respostas comportamentais permanecem em forma agregada e anonimizada | Necessidade + anonimização (Art. 12) |
| Diagnósticos 5D submetidos (com PII) | Até 5 anos contados da submissão, ou enquanto perdurar relacionamento comercial ativo, o que ocorrer por último | Execução de contrato + legítimo interesse + prazo prescricional civil |
| Dados agregados e anonimizados (Índice 5D, benchmarks, métricas) | Indeterminado | Após anonimização irreversível, deixam de configurar dados pessoais (Art. 12) |
| Histórico de CRM (interações comerciais e leads) | Até 5 anos após o último contato significativo, ou enquanto perdurar relacionamento comercial ativo | Legítimo interesse + prazos prescricionais |
| Dados de telemetria PostHog (eventos de produto sem PII direta) | Até 24 meses | Necessidade da finalidade analítica + boas práticas de mercado |
| Logs de erro Sentry | Até 90 dias | Suficiência operacional para diagnóstico técnico |
Trilha de auditoria LGPD (audit_log, eventos sensíveis) | 6 anos | Lastro de cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos (paralelismo com Art. 195, §5º, CTN) |
| Dados de cumprimento de contratos B2B/B2G | Conforme prazos contratuais e prescricionais aplicáveis (em regra 5 a 10 anos) | Execução de contrato + obrigações fiscais e contábeis |
Ao término dos prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível, conforme o caso, ressalvadas as hipóteses do Art. 16 da LGPD (cumprimento de obrigação legal, estudo por órgão de pesquisa, transferência mediante bases específicas e uso exclusivo da Controladora com dados anonimizados).
12. Cookies e tecnologias de rastreamento
Os sítios da Inova Partners utilizam cookies e tecnologias equivalentes, classificados em três categorias:
- Cookies essenciais — necessários para o funcionamento básico (UUID de sessão para retomada do Diagnóstico, manutenção de estado de formulários, segurança). Não demandam consentimento prévio, por serem estritamente necessários à prestação do serviço solicitado pelo titular.
- Cookies analíticos (PostHog) — utilizados para mensuração agregada de uso e otimização da experiência. Sua ativação é condicionada a opt-in do usuário, por meio de banner de gerenciamento de cookies presente nos sítios da Inova Partners.
- Cookies de monitoramento de erros (Sentry) — utilizados exclusivamente para captura técnica de falhas, sem associação a identidade do usuário. Operam sob legítimo interesse de segurança e estabilidade do serviço.
Ausência de cookies de publicidade. A Inova Partners não utiliza cookies de publicidade comportamental, não realiza rastreamento entre sítios para fins de marketing direto, e não compartilha dados com plataformas de mídia paga (Meta, Google Ads, LinkedIn Ads etc.) para retargeting individual.
Como exercer opt-out a qualquer momento:
- Pelo banner de gerenciamento de cookies dos sítios da Inova Partners;
- Pelas configurações de privacidade do navegador (todos os principais navegadores permitem bloqueio seletivo de cookies);
- Por solicitação direta ao Encarregado em
privacidade@inovapartners.com.br; - Por extensões de navegador como uBlock Origin, Privacy Badger ou similares — a Inova Partners reconhece o direito do titular ao uso dessas ferramentas e desenha sua telemetria para degradar de forma elegante quando bloqueada.
13. Segurança da informação
A Inova Partners adota medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais, em observância ao Art. 46 da LGPD:
Medidas técnicas:
- Criptografia em trânsito (TLS 1.3) em todas as camadas expostas à internet;
- Criptografia em repouso no banco de dados Supabase, com cifragem específica dos campos
nomeee-mailviapgcrypto, e chave mantida fora do ambiente do banco; - Hash SHA-256 do e-mail e do endereço IP, para anonimização de identificadores em trilhas auditáveis e agregados estatísticos;
- Row Level Security (RLS) no Postgres, garantindo segregação lógica de acesso por sessão e perfil, com RPCs
SECURITY DEFINERem Server Components conformefeedback_rls_session_header_server_component.md; - Trilha de auditoria imutável (
audit_log) em regime INSERT-only; - Monitoramento de erros (Sentry) com sanitização para impedir exposição de PII em logs;
- Headers de segurança HTTP padrão Next.js 16 (HSTS, CSP, X-Content-Type-Options, Referrer-Policy);
- Redirect 308 HTTP→HTTPS em todos os domínios produtivos.
Medidas organizacionais:
- Gestão centralizada de credenciais via Bitwarden vault
Inova Partners — 5D Digital, com itens dedicados por API Key conformefeedback_bitwarden_api_key_item_dedicado.md; - Princípio do menor privilégio no acesso a sistemas e dados;
- Segregação de ambientes (Production, Preview, Development), com dados de titulares restritos a Production;
- Segredos sensíveis (Sensitive ENVs) restritos a Production + Preview no Vercel, sem exposição em Development conforme
feedback_vercel_sensitive_env_no_development.md; - Treinamento contínuo dos colaboradores em privacy by design e LGPD;
- Gestão de incidentes com playbook documentado para detecção, contenção, comunicação à ANPD e aos titulares afetados.
14. Incidentes de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Inova Partners comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados em prazo razoável, nos termos do Art. 48 da LGPD e da regulamentação complementar aplicável (notadamente Resolução CD/ANPD nº 15/2024), indicando: (i) descrição da natureza do incidente; (ii) categorias e quantidade aproximada de titulares e dados afetados; (iii) medidas técnicas e de segurança adotadas para mitigação; (iv) riscos relacionados e medidas de prevenção contra reincidência; (v) canais para esclarecimentos e exercício de direitos.
15. Direitos dos titulares (Art. 18 da LGPD)
O titular dos dados tem o direito de obter da Inova Partners, a qualquer momento e mediante requisição, o exercício das seguintes prerrogativas:
- Confirmação da existência de tratamento (Art. 18, I);
- Acesso aos dados tratados (Art. 18, II);
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (Art. 18, III);
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade (Art. 18, IV);
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial (Art. 18, V);
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses do Art. 16 (Art. 18, VI);
- Informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas (Art. 18, VII);
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa (Art. 18, VIII);
- Revogação do consentimento, mediante manifestação expressa, facilitada e gratuita (Art. 18, IX, c/c Art. 8º, §5º);
- Oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese dispensada de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD (Art. 18, §2º).
Canal para exercício dos direitos.
As requisições devem ser enviadas para privacidade@inovapartners.com.br, identificando o titular, a natureza do pedido e eventuais elementos comprobatórios da titularidade. A Inova Partners responderá em prazo máximo de 15 dias corridos contados do recebimento, em observância ao Art. 19, §3º da LGPD, podendo, em casos justificados de complexidade, prorrogar o prazo mediante comunicação fundamentada ao titular.
Gratuidade. O exercício dos direitos é gratuito, ressalvada a hipótese de pedidos manifestamente infundados ou excessivos, na forma da regulamentação da ANPD.
16. Menores de idade
Os produtos e canais da Inova Partners não se destinam a menores de 18 anos. A Inova Partners não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso identifique coleta inadvertida, procederá à eliminação imediata dos registros, sem prejuízo das obrigações do Art. 14 da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
17. Pendências formais e governança em evolução
Em transparência com o titular, a Inova Partners reconhece que a estrutura formal de governança LGPD da casa encontra-se em fase de implementação progressiva. A pendência relevante remanescente — registrada internamente em project_5d_digital_beta_controlado.md e na §E E6 do Status_Operacional.md — é a designação de DPO em regime estável (vs. interim atual de Rodrigo Bezerra), incluindo:
- Indicação de profissional dedicado, em regime estável (interno ou externo);
- Suplente humano vinculado à função de Encarregado;
- Testemunhas qualificadas para o Ato de Designação;
- Registro do Ato em cartório.
Tais pendências não comprometem a vigência desta Política nem o exercício dos direitos do titular, que pode comunicar-se com o Encarregado a qualquer momento pelo canal indicado na Seção 2. A consolidação formal está prevista para o marco de abertura pública do Diagnóstico 5D Digital, com atualização desta Política na ocasião.
A frente operacional de definição e contratação do provedor formal de e-mail institucional em região EU está diferida pós-Beta 5D Estreia (12-16/05/2026), conforme decisão Rodrigo de 28/04/2026, com cobertura jurídica pela cláusula transitória da Seção 10 e registro na §E E15 do Status_Operacional.md, sob responsabilidade conjunta de Atlas (Data Steward) e Vito (Chief Strategy & Business Development Officer). Operação atual via solução básica do registrar de domínio com aliases canonical funcionais.
18. Lei aplicável e foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, notadamente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), regulamentada pelo Decreto nº 8.771/2016.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP capital, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas desta Política, sem prejuízo:
- Da competência da ANPD no âmbito administrativo;
- Da utilização de canais alternativos de solução de conflitos (mediação, conciliação, arbitragem) quando previstos contratualmente;
- Das prerrogativas do consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
19. Alterações nesta Política
A Inova Partners poderá atualizar esta Política periodicamente, refletindo evoluções do produto, exigências regulatórias ou decisões da ANPD. Alterações materiais serão comunicadas aos titulares ativos por e-mail e por aviso visível nos sítios da Inova Partners por período não inferior a 30 dias, com data de publicação registrada no rodapé.
Versão atual: v1 (publicada em maio de 2026). O histórico de versões anteriores é mantido para fins de auditabilidade interna e disponibilizado mediante solicitação ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (privacidade@inovapartners.com.br).
20. Contato
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
Rodrigo Bezerra — designação interina, nos termos do Ato de Designação de 18 de abril de 2026, vigente até a abertura pública do Diagnóstico 5D Digital.
privacidade@inovapartners.com.br
Contato institucional geral
contato@inovapartners.com.br
(11) 99736-3382
inovapartners.com.br
Endereço para correspondência
Rua Fortunato Ferraz, 210, Vila Anastácio, São Paulo — SP, CEP 05093-904